Aviso Legal

Última atualização: 6 de maio de 2026 · Âmbito: Portugal

1. Identificação do operador

O site disponível em paratozol.org é operado pela equipa comercial responsável pelo produto. A morada postal autorizada para correspondência e devoluções é Edifício Liberdade 110, Avenida da Liberdade, 110, 3.º andar, 1269-046 Lisboa, Portugal. Esta morada destina-se exclusivamente a correspondência e devoluções autorizadas, não sendo ponto de venda ao público. Para qualquer comunicação oficial pode escrever-nos para info@paratozol.org.

2. Objeto do site

O site tem por objeto apresentar informação sobre um suplemento alimentar em cápsulas e permitir a sua solicitação através do formulário em linha. Toda a informação publicada tem caráter informativo e comercial; não constitui aconselhamento médico, diagnóstico nem recomendação de tratamento.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este site em conformidade com a lei portuguesa, a moral, os bons costumes e a ordem pública. Fica expressamente proibido:

• Utilizar o site ou os seus formulários para finalidades fraudulentas ou contrárias à legalidade em vigor.
• Introduzir conteúdo falso, usurpar identidade ou utilizar dados de terceiros sem o seu consentimento.
• Realizar práticas que danifiquem, sobrecarreguem ou deteriorem o site ou os seus sistemas (ataques de negação de serviço, spam massivo, engenharia inversa das funcionalidades do site).
• Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização expressa do titular ou fora do âmbito do direito de citação reconhecido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

4. Informação sobre o produto

O produto apresentado é um suplemento alimentar notificado à DGAV — Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 118/2015, e conforme com as regras de rotulagem do Regulamento (UE) n.º 1169/2011. Não é um medicamento, não necessita de receita médica e não substitui a consulta com um profissional de saúde. O Paratozol apoia o conforto digestivo e o bem-estar intestinal a partir de extratos de plantas tradicionalmente associados à digestão, como complemento de um regime alimentar variado e equilibrado.

Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e dependem de fatores individuais (alimentação, atividade física, hábitos e regularidade na utilização). O titular do site não garante resultados específicos em casos individuais e recomenda consultar um profissional de saúde antes de iniciar, em especial em caso de gravidez, amamentação, toma de medicação ou condições de saúde prévias. Em conformidade com a lei, não associamos ao produto qualquer recomendação de profissionais de saúde nomeados.

5. Ligações para sites externos

O site pode conter ligações externas para sites de terceiros (incluindo páginas informativas sobre cadeias de parafarmácia, farmácia e lojas naturais em Portugal, como a Wells, as Farmácias Holon ou o Celeiro, bem como marketplaces). Estas ligações são fornecidas apenas com fins informativos. O titular não controla, não subscreve nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas comerciais destes sites externos. As marcas mencionadas são propriedade dos respetivos titulares e são citadas ao abrigo do direito de citação.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, fotografias, logótipos, gráficos, design, código-fonte) são propriedade do titular ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É proibida a sua reprodução, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa, salvo o uso pessoal e informativo do utilizador no exercício normal da consulta.

7. Limitação de responsabilidade

O titular envida esforços razoáveis para manter o site operacional, atualizado e livre de erros. Não obstante, não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço nem se responsabiliza por:

• Interrupções do serviço por manutenção, falhas técnicas, ataques externos ou força maior.
• Danos decorrentes do uso do produto sem respeitar os avisos publicados.
• Danos decorrentes da compra do produto através de canais não autorizados (marketplaces, parafarmácias e farmácias online não autorizadas, redes sociais) que não garantem autenticidade nem rastreabilidade.
• Informação publicada por terceiros em sites externos com ligação a partir deste site.

8. Alterações

O titular reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, para refletir alterações legais ou ajustes operacionais. A versão em vigor está sempre publicada neste mesmo endereço, com a data de última atualização no início do documento.

9. Lei aplicável e foro

O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização do site será resolvido preferencialmente por via amigável; na falta de acordo, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das competências específicas da Direção-Geral do Consumidor e da ASAE em matéria de proteção do consumidor e de fiscalização de suplementos alimentares. Para voltar à página principal e rever a informação comercial do produto, utilize a ligação.